A palavra “assédio sexual” carrega um peso muito grande. E não é para menos, já que estamos falando de um assunto delicado e que pode destruir carreiras e vidas em qualquer ambiente, incluindo o profissional. Por conta disso, implementar treinamentos de assédio nas empresas é fundamental.

Para que os ambientes corporativos sejam mais seguros, justos e agradáveis. Assim também, para que tudo corra de acordo com as normas e leis instituídas sobre o assunto.

E não se engane: tais treinamentos são, agora, obrigatórios! Continue a leitura para saber mais sobre o assunto e mantenha a sua empresa em conformidade com as regras vigentes.

O que é o assédio no trabalho?

Antes de falarmos sobre as obrigatoriedades envolvidas no assunto, é importante contextualizar o que é o assédio no trabalho. De modo geral, podemos categorizá-los em dois grupos: o assédio moral e o sexual.

Em ambos casos, existem ações que visam desmoralizar, constranger ou importunar as pessoas em seu ambiente de trabalho. Esses atos podem ou não partir da liderança e também serem feitos de forma direta ou indireta.

No primeiro caso, há a importunação por meio de palavras, boatos, isolamento, fofocas, piadas, gritos, humilhações, apelidos e outros. No segundo, há a prática de atos libidinosos, propostas de teor sexual, chantagem e ameaças. Este, normalmente, parte de pessoas em posição hierárquica superior à da vítima.

O que diz a lei atual sobre os treinamentos sobre assédio sexual no ambiente de trabalho?

Agora, é hora de você saber o que a lei tem a dizer a respeito dos treinamentos sobre assédio no ambiente de trabalho! Vamos lá?

Há várias normas, artigos e detalhes que falam sobre esse assunto na legislação. No entanto, a implementação mais recente foi a da Portaria MTP nº 4.219, que modifica regras anteriormente estipuladas. Ela torna obrigatória a presença de treinamentos sobre o assunto nas empresas.

De acordo com tais normas, o assédio é lido como um risco ocupacional. Ou seja, entra na mesma categoria de acidentes de trabalho e cabe aos empregadores prevenir do mesmo modo em relação a outros problemas do tipo.

Leia o que está previsto na lei:

“[é obrigatória a] realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.”

Como os treinamentos de assédio sexual no trabalho podem ajudar?

Agora que você já sabe o que são as categorias de assédio no trabalho, é hora de entender as vantagens da implementação de treinamentos sobre o assunto. Confira a seguir!

Conscientização

Os treinamentos ajudam a aumentar a conscientização sobre o assédio no trabalho. Ou seja: eles ensinam os funcionários a reconhecer comportamentos inapropriados e a entender as consequências legais e éticas dessas ações.

Prevenção

A conscientização é o melhor caminho para a prevenção! Com os treinamentos, há uma maior possibilidade de ocorrer a construção de uma cultura de respeito e inclusão no ambiente de trabalho. Estabelecendo políticas claras contra o assédio e incentivando denúncias formais ou informais.

Identificação precoce

Os treinamentos capacitam os funcionários a identificar sinais de assédio no trabalho, tanto como vítimas quanto como observadores. O reconhecimento rápido de atitudes inadequadas permite que ações sejam tomadas mais cedo para interromper o processo e proteger os envolvidos.

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Criação de um ambiente de trabalho seguro

Ao educar os funcionários sobre o assédio, é criado um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor. Assim, o clima organizacional é favorecido e a reputação da empresa também é otimizada. É uma reação em cadeia extremamente positiva e benéfica para todos os envolvidos.

Responsabilidade

Os treinamentos sobre assédio no trabalho destacam a importância da responsabilidade, mostrando que tais comportamentos são inaceitáveis. Além disso, preparam a equipe para entender como funcionam as denúncias e quais são as consequências de atitudes do gênero no ambiente corporativo.

Quais são os objetivos dos treinamento de assédio?

A implementação de treinamentos é uma das melhores maneiras de prevenir o assédio no trabalho. Esse é o principal objetivo dessa prática no ambiente corporativo.

No entanto, prevenir não é o único foco dos treinamentos sobre assédio. Eles também são essenciais, como vimos, para que as pessoas saibam reconhecer os episódios que cruzarem o seu caminho. E isso é válido tanto para os observadores quanto para as vítimas diretas.

Outro ponto positivo da implementação desses treinamentos é a conscientização sobre os meios de denúncia. Ao saber o que fazer, é muito provável que as pessoas tomem atitudes para evitar que as situações se propaguem dentro das empresas.

Em resumo, o objetivo é promover um ambiente de trabalho mais adequado e seguro para todos e todas.

Como conduzir esses treinamentos nas empresas?

Para finalizar, é hora de você conferir algumas dicas para a implementação dos treinamentos sobre assédio nas empresas. Vamos lá?

Identifique as necessidades

Antes de começar, faça um mapeamento do que a sua empresa precisa naquele momento. Verifique se há casos anteriores de assédio no espaço. Quais são as dúvidas e demandas das pessoas e outros detalhes que podem contribuir para a personalização dos treinamentos.

Promova uma abordagem inclusiva

Todos devem participar, mas o mais importante: todos devem ser contemplados! Leve em consideração a diversidade do ambiente de trabalho e faça treinamentos que abracem as diferentes perspectivas presentes no espaço.

Escolha bons treinamentos

Você não precisa criar todo o conteúdo do zero! Há empresas que oferecem cursos e treinamentos muito completos sobre o tema e que podem ser utilizados na preparação da sua equipe. 

O IPRC Brasil é um belo exemplo disso, com treinamentos sobre os mais diversos temas, incluindo o assédio.

Como podemos ver, a obrigatoriedade de treinamentos sobre assédio no ambiente profissional visa a melhora da qualidade de vida dos profissionais de diversas áreas, em uma tentativa de reduzir os casos de infrações e trazer mais segurança para toda a equipe.

Assédio sexual no trabalho é crime?

Dito isso, será que existe um crime de assédio sexual? A resposta é: sim! De acordo com o Código Penal Brasileiro, esses atos se enquadram como crimes mediante o Artigo 216-A, que diz:

“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.”

Além disso, há outras infrações previstas em lei, como o crime de perseguição (Lei nº 14.132), violência psicológica contra a mulher (Lei nº 14.188) e a chantagem (Lei nº 10.224). 

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