16 de maio de 2023

Pessoa Politicamente Exposta: o que é e quais os principais riscos

É preciso ter muita atenção na contratação de uma pessoa politicamente exposta. Saiba o que é e como mitigar riscos nesses casos.
pessoa politicamente exposta
É preciso ter muita atenção na contratação de uma pessoa politicamente exposta. Saiba o que é e como mitigar riscos nesses casos.
Tempo de leitura: 4 minutos

No ato das contratações, é fundamental buscar algumas informações para evitar problemas variados que podem prejudicar a empresa para a qual você trabalha. Uma delas é a presença ou não de uma pessoa politicamente exposta no processo seletivo.

Entender o que são as PPE e quais são os riscos envolvidos em sua contratação é fundamental para que você possa conduzir processos seletivos mais justos e, claro, seguros para todos os envolvidos.

Então, continue a leitura para tirar as suas dúvidas sobre o assunto de uma vez por todas! Durante o conteúdo, você descobrirá o que são as PPE, por que é importante identificá-las, os riscos da sua contratação e várias outras informações. Vamos lá?

O que é uma Pessoa Politicamente Exposta

Primeiramente, é preciso que você entenda o que é uma pessoa politicamente exposta. De modo geral, elas são aqueles indivíduos que:

  • Ocupa ou ocupou uma função, ou cargo público listado nas normas (PLD/FTP);
  • Ocupou algum cargo público relevante no Brasil ou no exterior;
  • Seja familiar ou próximo às pessoas que ocuparam tais cargos.

Vale a pena lembrar, também, que as normas (PLD/FTP) estão associadas à prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo, além da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Por que é importante identificar uma Pessoa Politicamente Exposta?

Trabalhar com uma Pessoa Politicamente Exposta não é um perigo em si, mas é algo que deve ser feito com cautela e a partir da ciência de todos os envolvidos. Assim, há maiores chances de prevenir problemas para ambos os lados.

A identificação dessas pessoas (seja como contratadas ou clientes) traz muito mais transparência para o processo e permite que os trâmites sejam feitos com a devida cautela.

Para que serve a declaração de Pessoa Politicamente Exposta?

As declarações de pessoas politicamente expostas têm o objetivo de preservar a integridade do processo de contratação ou prestação de serviço, trazendo mais segurança para todos os envolvidos e prevenindo que a empresa seja alvo de problemas como fraudes e outros.

Ele não visa acusar ou duvidar de ninguém. Mas sim permitir que as informações sejam declaradas a fim de resguardar o nome da empresa em caso de possíveis infrações e intercorrências.

Como identificar uma Pessoa Politicamente Exposta?

Há um cadastro de PPEs que pode ser consultado. Ele é mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) e traz informações como CPF, função, data de início e fim do exercício, entre outros.

O papel da tecnologia na identificação de Pessoas Politicamente Expostas

Com o avanço da tecnologia, é cada vez mais fácil fazer a busca pelo cadastro de Pessoas Politicamente Expostas e, com isso, identificá-las.

As redes sociais também colaboram muito para esse cenário. Permitindo que você consiga avaliar detalhes como o início dos cargos e o seu término, além de várias outras informações.

Além disso, muitas vezes, uma simples pesquisa nos servidores de busca já é mais do que o suficiente para que possamos obter tais informações sobre eventuais clientes e colaboradores.

Como avaliar o perfil de risco de um cliente?

Caso a PEP (Pessoa Exposta Politicamente) seja um cliente, é possível e preciso avaliar o seu risco antes de fechar negócio. Mas, afinal, como fazer isso acontecer? Algumas dicas são:

  • Mantenha um cadastro atualizado e com muitas informações;
  • Faça uma pesquisa minuciosa sobre o histórico daquele cliente;
  • Invista na tecnologia para uma boa coleta de dados;
  • Faça um background check cuidadoso;
  • Faça autenticações frequentes da identidade e status do cliente.

Quanto tempo a pessoa deixa de ser PEP?

Uma vez Pessoa Politicamente Exposta, sempre uma PPE? Não! O prazo para que esses indivíduos voltem a ser alguém “comum” é de 5 anos. Após isso, não há qualquer relação entre a pessoa e esses pormenores jurídicos.

2 principais riscos de envolver Pessoa Politicamente Exposta aos negócios

Confira, agora, alguns dos riscos envolvidos nesse tipo de relacionamento!

Reputação

Iniciaremos pelos riscos de reputação. Eles podem acontecer por dois motivos: o primeiro, graças à vulnerabilidade da marca ou da empresa por conta do envolvimento com alguém que se enquadra como PPE. Afinal, é impossível prever a opinião do público-alvo quanto a isso.

A segunda está associada à participação da PPE em infrações legais, o que faz com que a imagem da empresa fique ainda mais comprometida, muitas vezes de forma irreversível.

Fiscal

Em segundo lugar, temos os riscos fiscais. 

Eles acontecem quando a PPE omite registros e/ou patrimônios, além de outras informações importantes que podem prejudicar a empresa durante a contratação ou até mesmo as transações, caso esta pessoa seja atendida como cliente.

Com atitudes assim, há um aumento da dívida pública. Isso, sem dúvidas, afeta a empresa de maneira financeira e também a partir da sua confiança com o público geral.

Quem pode autorizar o relacionamento comercial com uma Pessoa Politicamente Exposta?

Tal relacionamento só pode ser permitido mediante a autorização dos sócios administradores da empresa.

Entenda a relação entre o ESG e Pessoa Politicamente Exposta

O ESG está em alta! E é claro que tal ferramenta pode ser utilizada de maneira bem-sucedida pelas empresas no combate aos problemas envolvidos nos negócios travados com PPEs.

Environmental, Social and Governance é um recurso que analisa o modo como a empresa se relaciona com os temas ambientais, sociais e de governança. 

Nesse caso, a relação do termo com as Pessoas Politicamente Expostas está associada ao uso adequado de dados. Além do controle dos mesmos para a busca por informações de clientes e colaboradores.

Como o compliance ajuda em casos envolvendo Pessoa Politicamente Exposta

Nesse cenário, o compliance tem o objetivo de garantir a integridade dos processos.

Fazendo boas checagens e estabelecendo uma relação de segurança entre a empresa, os clientes e a equipe. Isso pode ser feito a partir de boas entrevistas investigativas e do uso adequado dos recursos tecnológicos.

Gostou de saber mais sobre a pessoa politicamente exposta e entender o papel dela no processo de contratações nas empresas? Agora, não deixe de ficar de olho nesses quesitos e, assim, proteger o seu negócio de forma mais eficiente. Conheça nossas Palestras!

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