Ver alguém recebendo benefícios sem mérito é uma das piores experiências que alguém pode vivenciar na sua carreira profissional – e esse é um dos exemplos de nepotismo mais comuns. 

Infelizmente, esse tipo de prática ainda existe em muitas corporações brasileiras. 

O termo nepotismo é, em muitos casos, utilizado para representar as situações em que uma pessoa é beneficiada por vínculos pessoais no ambiente de trabalho, sejam eles familiares ou fruto de amizade.

No setor público, tal prática representa um crime, enquanto no privado, é capaz de criar um forte senso de injustiça nos demais colaboradores. 

Por isso, casos de nepotismo exigem plena atenção da equipe de RH e demais setores ligados às questões de compliance do negócio. Se você quer saber mais sobre esse assunto e quais as definições legais, continue a leitura e confira nosso post!

O que é nepotismo?

O nepotismo é uma prática considerada não regular, no qual uma pessoa em posição de destaque utiliza de sua influência para oferecer melhores condições a outros indivíduos da família ou que são próximos.

Esse termo é mais usual no setor público, dado que tais casos são mais comuns nele. Nele, essa prática pode gerar prejuízos aos negócios e prejudicar os resultados. Mas, será que o nepotismo é crime em ambos os casos? É o que veremos logo a seguir!

Mas afinal, nepotismo é crime?

Essa dúvida é corriqueira entre as pessoas e merece esclarecimento. Tal prática é considerada crime no âmbito público, ou seja, em empresas ou instituições que pertencem a alguma esfera governamental.

Tal fato tem penalidades determinadas em lei e, caso ocorram em organizações públicas, devem ser denunciadas. 

Apesar de não ser crime em negócios privados, é importante ter atenção para não prejudicar a lucratividade e o bom andamento de um estabelecimento. Busque colocar nos cargos da organização profissionais capacitados para eles.

O que diz a lei do nepotismo?

Existem várias legislações que vedam essa prática no setor público. A começar pela Constituição, dado que tal prática fere diversos dos princípios estabelecidos por ela. 

Além disso, existem outras normativas que precisam ser conferidas para não adotar posturas que podem ser punidas.

Entre as que valem a consulta estão a Lei nº 8.112\90 e a Súmula Vinculante nº 13, do STF. Desse modo, vale ter atenção a tais legislações para evitar dores de cabeça e garantir atos na legalidade.

Quais cargos são considerados nepotismo?

Existem várias funções que, quando preenchidas por pessoas com vínculo familiar com os decisores, são consideradas um crime para a administração pública. 

Entre eles, são classificados casos de nepotismo as nomeações, contratações e designações de familiares para os respectivos tipos de cargos:

• Presidente ou Vice-Presidente da República;
• Ministro de Estado;
• Cargo em comissão ou de confiança;
• Atividades de direção, chefia ou assessoramento;
• Atendimento de demandas temporárias;
• Estágios.

Tipos de nepotismo

Existem dois tipos de nepotismo. O primeiro deles é o direto, no qual uma pessoa com autoridade nomeia o seu parente. 

Além disso, há o cruzado, que ocorre quando um agente público coloca um indivíduo ligado a outro funcionário e vice-versa, em simultâneo. Ou seja, ocorre uma espécie de troca de favores.

Exemplos de nepotismo

A partir dos tipos, fica simples imaginar exemplos de nepotismo, com um diretor de uma companhia pública nomeie sua esposa para um cargo administrativo. Isso é nepotismo.

O que não configura nepotismo no serviço público está definido no decreto n.º 7203\2010. Entre os casos estão servidores que foram aprovados em concurso, nível hierárquico superior e cargos políticos. 

Nepotismo em empresa privada

Vale ter atenção na hora de fazer parcerias com o setor público. 

Por exemplo, se você tem uma empresa de prestação de serviços, não aceite ser contratado por parente no âmbito público, pois tal fato configura a prática de nepotismo. 

Da mesma forma ocorre na contratação por meio de licitação de familiares, seja para prestar serviços ou entregar mercadorias. Portanto, tenha atenção nesses casos.

Nepotismo no serviço público

Conforme visto anteriormente, esse tipo de prática é considerada crime quando ocorre na esfera pública. 

Portanto, vale a pena manter a atenção ao realizar qualquer tipo de nomeação, visto que além dos casos de nepotismo que são mais simples, também há situações menos claras, mas que carecem de avaliação judicial. 

Casos como nepotismo cruzado ou contratação por parte de empresas terceirizadas, carecem de apuração, mas normalmente seguem o mesmo rigor dos demais casos em sua avaliação.

Quais as consequências?

Para quem pratica esse tipo de atividade na Administração Pública, a penalidade envolve a suspensão dos direitos políticos, além da exigência de devolução do valor em forma de multa.

Já na esfera privada, não há estabelecimentos legais que possam incriminar esse tipo de comportamento. Contudo, tais práticas trazem diversos problemas para a condução do negócio.

Primeiro, pois o desempenho dessas pessoas tende a ser menor, visto que foram escolhidas por vínculos pessoais e não por competência. 

Segundo, há prejuízos quanto ao clima organizacional, visto a falta de senso de justiça para determinar os que merecem promoção.

Leia também: Conflito no trabalho: o que é, seus tipos e como resolver 

Dicas de como evitar

Enquanto nos cargos públicos a contratação de parentes e familiares próximos é vetada, no setor privado não há rígidas determinações quanto a esse tipo de situação. 

Entretanto, como ela traz diversos prejuízos para o clima organizacional, senso de equipe e motivação do time, vale conhecer algumas formas de evitar esse tipo de problema. 

Veja, a seguir, quais as melhores formas de evitar esse tipo de problema na empresa:

1. Respeite os colaboradores que estão mais preparados para os cargos de liderança;
2. Defina métricas justas para que todos tenham as mesmas oportunidades;
3. Crie um código de ética para lidar com situações delicadas como relacionamento amoroso entre membros da mesma equipe;
4. Caso esteja preparando um herdeiro para assumir o comando da empresa, é necessário que essa pessoa passe por todas as etapas do plano de carreira antes de assumir;
5. Desconsidere a contratação de familiares que não apresentam perfil compatível com as vagas; 
6. Evite a promoção de familiares em filiais da empresa.

Viu como é importante entender o que é nepotismo e como práticas associadas a ele devem ser evitadas? 

Por meio desse tipo de cuidado, você consegue garantir um senso de justiça e de mérito na sua corporação. 

Isso contribui diretamente para manter o engajamento e a motivação de todos os seus colaboradores. 

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