Lidar com assédio sexual nunca é algo simples. Este assunto é, sem dúvidas, um tabu por diversos motivos.
Dentre eles, podemos citar a vergonha de abordá-lo (especialmente entre as vítimas), o medo da falta de compreensão, o machismo estrutural.
E até mesmo a falta de confiança nas estruturas hierárquicas que deveriam proteger esses indivíduos.
No entanto, evitar falar sobre um problema não faz com que ele deixe de existir.
E uma prova disso são os números de assédio sexual, que se mantêm altíssimos: mais de 37% das mulheres relata ter sofrido algum tipo de investiga em ambientes públicos. Sendo 97% destes no transporte público e cerca de 12% no ambiente de trabalho.
Hoje, falaremos sobre o assédio sexual no trabalho e sobre as medidas que podem ser tomadas, pelos gestores, para prevenir e lidar com esse tipo de situação. Continue a leitura e saiba mais!
O que é considerado assédio sexual?
Dois dos tipos de assédio mais comuns são o assédio moral e sexual. O primeiro está relacionado à desestabilização emocional da vítima, a partir de comentários que invalidam os seus sentimentos e a sua capacidade.
É uma realidade muito comum nos ambientes de trabalho e está, frequentemente, associada ao assédio sexual.
Este, por sua vez, tem relação direta com atitudes de cunho sexual. Podem ser de atos únicos — ao contrário do moral, que se caracteriza por uma atitude contínua —, mas são sempre acompanhados da falta de consentimento e de aceitação da vítima aos comentários/atos praticados.
Por último, um detalhe importante sobre essa definição. Ainda que a maior parte das vítimas sejam do sexo feminino — conforme observado no início do nosso bate-papo —, os homens não estão imunes a esse tipo de situação.
Na verdade, as vítimas masculinas tendem a também se manter caladas, tanto por conta do machismo estrutural — que faz com que seja uma “vergonha” negar as investidas femininas —, quanto pelo medo de não se sentirem validadas em suas queixas. Sendo assim, é fundamental também manter um olhar atento sobre esse tema.
Como acontece no trabalho?
Há uma série de determinações para o que seria considerado um assédio sexual no ambiente de trabalho. Uma delas diz respeito à reiteração, ou seja, insistência.
A maior parte dos casos é configurada em uma atitude contínua, que não cessa nem mesmo com os pedidos da vítima. No entanto, casos específicos podem ser configurados como assédio sexual mesmo que aconteçam uma única vez.
Assédio sexual no ambiente de trabalho é visto como uma atitude de constrangimento sexual que parte de pessoas que estão, normalmente, em um nível hierárquico superior ao da vítima.
Assim, é possível acontecer episódios de chantagem, com o objetivo de obter vantagens sexuais e fazer com que a vítima se sinta compelida a não contar por medo de ser prejudicada ou perder o seu emprego.
No entanto, qualquer tipo de constrangimento, mesmo que não exista essa disparidade hierárquica, pode ser vista como assédio sexual caso a vítima se sinta desconfortável.
13 atitudes que podem ser assédio sexual no trabalho
Alguns exemplos de atitudes que podem ser classificadas como assédio sexual no trabalho são:
- Piadas pejorativas com conteúdo sexual;
- Exposição da vítima a conteúdo pornográfico ou explícito;
- Brincadeiras que deixem a vítima desconfortável;
- Avanço no espaço pessoa, com ou sem toque;
- Insinuações sexuais;
- Envio de mensagens de conotação sexual;
- Realização de gestos indevidos;
- Solicitação de favores/realização de atos sexuais;
- Perturbação;
- Elogios não correspondidos;
- Contato físico não solicitado;
- Pressão para o engajamento em atos sexuais;
- Ameaças.
Com isso, é possível perceber que não há a obrigatoriedade de contato físico para que os atos recebam essa classificação, ao contrário do que se pode imaginar.
Assédio sexual no trabalho é crime?
Dito isso, será que existe um crime de assédio sexual? A resposta é: sim! De acordo com o Código Penal Brasileiro, esses atos se enquadram como crimes mediante o Artigo 216-A, que diz:
“Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.”
Além disso, há outras infrações previstas em lei, como o crime de perseguição (Lei nº 14.132), violência psicológica contra a mulher (Lei nº 14.188) e a chantagem (Lei nº 10.224).
Quais os sinais?
Os sinais de assédio sexual contra a mulher e contra o homem trazem consequências diretas para a vítima. Elas podem passar por problemas físicos e psicológicos em sua vida pessoal e no ambiente profissional.
No trabalho, alguns dos sinais que podem ser percebidos pela equipe são:
- Mudança de comportamento (agressividade, isolamento, episódios de explosão de raiva);
- Queda na produtividade;
- Aumento dos episódios de absenteísmo;
- Crescimento no número de atestados médicos.
Sendo assim, é essencial que a equipe de Recursos Humanos conte com um profissional da psicologia.
Pois, esse profissional é apto a conversar com os colaboradores em caso de mudanças consideráveis de performance, para descobrir o que pode estar acontecendo.
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O que fazer em caso de assédio sexual no trabalho?
O primeiro passo, como mostrado acima, é buscar compreender as causas da queda de produtividade. Assim, é possível que o colaborador se abra e conte o que está acontecendo. No entanto, há casos em que isso acontece mesmo sem a intervenção do RH.
A partir do momento em que o profissional relatou estar sendo vítima de assédio sexual, cabe ao RH:
● Manter o sigilo sobre a denúncia;
● Demonstrar apoio à vítima;
● Solicitar que a vítima busque provas para que o seu caso seja embasado;
● Orientar a vítima nos próximos passos, mediando o seu contato com a área jurídica;
● Com as denúncias confirmadas, também devem tomar atitudes para punir o infrator dentro da empresa, contribuindo para o seu desligamento.
Como prevenir esse risco no trabalho?
A prevenção do assédio sexual no trabalho deve ser feita a partir da implementação de regras (como um Código de Ética).
E também, estratégias que eduquem a equipe e gerem um clima organizacional pautado no respeito.
Uma boa dica é implementar rodas de conversa, palestras e folhetos informativos que ressaltam a importância de respeitar o espaço dos colegas. Mostrar as implicações jurídicas desses atos também é importante.
Outro ponto é a implementação de uma política de diversidade na empresa.
Dessa forma, valorizando talentos múltiplos e mostrando que há espaço para todos, mas não para a violência, discriminação ou preconceito.
Além disso, essas estratégias devem servir o propósito de empoderamento da vítima. Que perceberá que poderá contar com o apoio da empresa para fazer as suas denúncias em um ambiente seguro e acolhedor.
Como podemos ver, o assédio sexual no trabalho é um problema sério, que demanda atenção especial e urgente por parte dos gestores e responsáveis nas empresas. Então, faça a sua parte e cuide da sua equipe!
